ACONTECEU NA CÂMARA DE FORMOSA DO OESTE

Na sessão de segunda-feira, (04), após a oração, verificou-se a presença de todos parlamentares. Na sequência a ata da sessão ordinária realizada no 21 de outubro foi considerada aprovada, de acordo com o art. 86 do RI.

 

EXPEDIENTE:

Atestado médico expedido pela doutora Karen Nattana de Souza, CRM/PR 38.979, afastamento do trabalho no dia 21/10/2019.

Projeto de Lei nº 45/2019, de autoria do prefeito, dispõe sobre autorização para o Município de Formosa do Oeste conveniar com o Instituto Santa Isabel e dá outras providências. Distribuído as comissões competentes para análise e respectivos pareceres.

Ofícios números 355/2019, 358/2019 e 359/2019 do prefeito respondendo as reivindicações formuladas pelos edis em sessões anteriores.

Balancete financeiro da Municipalidade referente ao mês de setembro com receita de R$ 2.178.757,68, despesa de R$ 4.102.705,19 e saldo para o mês seguinte de R$ 6.866.537,21.

Emenda nº 1/19 ao Projeto de Resolução nº 3/19, de autoria da Mesa, dispondo sobre a regulamentação dos vereadores que não comparecerem as sessões ordinárias. A presidência encaminhou ao Procurador Jurídico para parecer sobre a legalidade.

Convite das secretarias de: Educação, Saúde e Assistência Social para participar da palestra com a psicóloga Deise Rosa, na Casa da Cultura.

Carta da Itaipu Binacional respondendo a indicação do vereador Miguel Dias.

Manifesto assinado por todos os vereadores a favor da permanência e funcionamento das Escolas Estaduais do Campo do Município.

Moção nº 26/19 de autoria do vereador Raimundo Marques Cavalcante, aplausos e louvor ao senhor Sub Tenente Uilson Manoel da Nóbrega, pelos relevantes serviços prestados na região no comando da Polícia Rodoviária Estadual, sediada na cidade de Assis Chateaubriand.

Moção nº 27/19 de autoria do vereador Aparecido Leonardo da Silva – Biguá, apresentando moção de repudio a ANNEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, em virtude da abertura de consulta pública para nova taxação para quem produz energia solar.

Moção de Boas Vindas nº 28/19, de autoria do vereador Aparecido Leonardo da Silva – Biguá à ilustríssima soldada senhorita Lorena de Castro da Silva, pela sua posse no cargo de Comandante Interina da Polícia Militar em Formosa do Oeste, desejando-lhe sucesso no exercício de sua nobre função.

Moção de Pesar nº 25/19 da lavra do edil André Luiz Pires Curuca, manifestação de profundo pesar pela morte da Professora Beatriz Mendes Valeriano, ocorrida na semana anterior.

 

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 043/2019 de autoria do prefeito, incorporando área de terra rural ao perímetro urbano da cidade de Formosa do Oeste e dá outras providências. Em discussão e votação foi aprovado por unanimidade de votos em primeiro e único turno na forma do art. 27 da LOM.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Usaram a palavra os vereadores Raimundo Marques Cavalcante, Carlos Jair Bueno, Carlos Roberto Paim Martins, André Luiz Pires Curuca, Rinaldo Cremon e Miguel Ascencio Nabarro.