ACONTECEU NA CÂMARA DE FORMOSA DO OESTE

Na sessão da segunda-feira, 25, após a oração, verificou-se a presença de todos parlamentares. A ata da sessão ordinária realizada no dia 18 do mês vigente foi considerada aprovada, de acordo com o art. 86 do RI.

 

EXPEDIENTE:

Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, de autoria do prefeito, altera a Lei Complementar nº 36/2018, que dispõe sobre a contratação temporária, criando cargos e vagas temporárias, e dá outras providências. Distribuído às comissões competentes para exararem os respectivos pareceres temáticos.

Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do prefeito, dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao chefe do poder executivo municipal e a servidor da administração pública, e dá outras providências. Distribuído às comissões competentes para exararem os respectivos pareceres temáticos.

O vereador Miguel pediu a palavra falando que iria se retirar da sessão porque tanto ele como sua esposa não estavam bem de saúde, ou seja, acometido de virose.

Ofícios números 384/2019, 385/2019, 388/2019 e 389/2019 do prefeito, respondendo aos pleitos dos edis formulados em sessões anteriores.

Convite do Centro de Referência de Assistência Social para cerimônia de encerramento das atividades do CRAS do ano de 2019, dia 5 de dezembro às 19h, na Casa da Cultura.

Balancete financeiro da Prefeitura referente ao mês de outubro com receita de R$ 3.335.018,32, despesa de R$ 2.303.980,45 e saldo para o mês seguinte de R$ 7.436.572,35. Balancete financeiro da Câmara referente ao mês de outubro  com receita de R$ 111.363,57, despesa de R$ 97.487,10 e saldo para o mês seguinte de R$ 51.956,48.

O vereador Carlos Jair Bueno alegando compromissos particulares retirou-se do plenário.

 

ORDEM DO DIA:

Emenda nº 1/19 ao Projeto de Resolução nº 1/19-PJ, do Parlamento Jovem, que inclui no calendário de comemorações do Município a Semana Municipal do Meio Ambiente. Foi retirado de pauta, passando para a sessão seguinte.

Projeto de Lei nº 41/2019 de autoria do prefeito, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa do Oeste para o exercício financeiro de 2020. Já aprovado em primeiro turno. Em discussão e votação foi aprovado por unanimidade de votos em segundo em último turno.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Tendo em vista a apresentação em slide do projeto de lei do novo código tributário do município por parte do pessoal da área da prefeitura, foi dispensada o uso da palavra.