Estrelas brilham, mas não fazem barulho

A escritora Clarice Lispector escreveu: e eu que esperava fogos de artifício, esqueci que as estrelas não fazem barulho. A frase é para falar de uma tradição milenar que o homem utiliza para demonstrar que está feliz ou que algo importante (para ele ou para quem lhe deu ordens) está acontecendo. São os fogos de artifícios.

Uma lei em Assis Chateaubriand proíbe a soltura de foguetórios barulhentos, mas os fogueteiros não sabem ou não querem respeitar.

Um dia ainda virá em que essa prática milenar nada inteligente seja totalmente abolida, onde torra-se dinheiro com momentos que nada contribuem com coisa nenhuma, a não ser com minutos de estúpidos barulhos que só agradam aos barulhentos.

Trata-se apenas de uma enganação dos sentidos, assim como provoca êxtase o álcool, o cigarro e todo tipo de drogas. Após o estampido, nada mais resta, a não ser o lucro para quem fabrica e comercializa a pólvora queimada. Quem explode o foguete não sabe ou não se importa que muitos animais sofrem com o barulho, como os cães e pássaros, além do próprio ser humano que não tem nada a ver com o ato. Por que é que um sujeito feliz precisa incomodar o vizinho para demonstrar sua alegria? O Caco Antibes responderia: coisa de pobre!

Quando foram inventados, os rojões tinham o objetivo de espantar os maus espíritos, ato que revela ignorância, pois espíritos não se incomodam com efeitos físicos, é como dar susto num poste.

Os objetivos hoje são vários, mas a inteligência continua passando longe deles. Poucos sabem, mas a Lei das Contravenções Penais, que na verdade, trata-se do decreto-lei nº 3688/41, em seu artigo 28, parágrafo único, descreve a conduta de queimar fogos de artifício ou de estampido, em local habitado ou via pública, sem a autorização da autoridade competente, implica em pena de prisão simples ou multa.

Então, quem solta fogos de artifício comete crime, ou, no mínimo, uma infração penal. Basta seguir a Lei para proibir. Num ensaio sobre o uso de fogos de artifício, o jurista Jeferson Botelho Pereira resumiu o ato assim: “existe uma linha reta imaginária, entre o ponto de partida da queima de fogos de artifícios, desde a saída do final da ponta do tubo de papelão até a distância percorrida no espaço aéreo. De um lado, um imbecil, e de outro a iminente ameaça aos direitos fundamentais da pessoa humana”.